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Caldas da Rainha – Apreendidos mais de 2 mil quilos de tabaco de mascar com dívida fiscal superior a meio milhão de euros

A Unidade de Acção Fiscal da GNR, através do Destacamento de Acção Fiscal de Lisboa, apreendeu, no dia 7 de maio, 2 150 quilos de tabaco de mascar no concelho de Caldas da Rainha, no âmbito de uma operação de combate à fraude fiscal. Um homem de 44 anos foi constituído arguido por introdução fraudulenta no consumo de produtos sujeitos ao Imposto sobre o Tabaco (IT).

A apreensão ocorreu durante uma ação de fiscalização, quando os militares da Guarda detetaram o transporte do tabaco numa viatura. O produto, introduzido ilegalmente no consumo, gerava uma dívida ao Estado superior a 525 mil euros, relativa ao IT e ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

A operação insere-se na estratégia de combate à fraude fiscal associada ao IVA e ao Imposto Especial de Consumo (IEC), com o objetivo de travar o mercado paralelo, assegurar a cobrança de impostos e proteger a competitividade económica.

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