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Julgamento por Pornografia de Menores Decorre à Porta Fechada

O Tribunal de Aveiro iniciou esta segunda-feira o julgamento, à porta fechada, de um homem de 34 anos, residente em Ovar, suspeito de convencer pelo menos três raparigas menores a enviarem-lhe fotografias em que se apresentavam nuas.

O arguido enfrenta acusações de dois crimes de pornografia de menores agravado e três crimes de coação agravada. O tribunal determinou que o julgamento decorresse com exclusão de publicidade, permitindo apenas a presença das pessoas que tiverem de intervir no ato judicial.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o arguido criou um perfil falso na rede social Facebook para induzir as vítimas a acreditar que estavam a comunicar com um adolescente da sua idade.

A investigação apurou que, em 2019, o arguido contactou pelo menos três raparigas com 15 e 16 anos, uma das quais com défice cognitivo. Ele as persuadiu a enviar-lhe imagens de cariz sexual e pornográfico, nas quais se exibiam desnudadas, sob a ameaça de divulgar fotografias que alegava possuir.

Durante este período, o arguido terá também realizado pelo menos uma videochamada com uma das menores, exigindo que se despisse, o que a vítima fez, mostrando-se completamente nua.

O arguido foi detido em agosto de 2021, e na sua residência foram encontrados um telemóvel e um computador contendo diversas conversações de teor sexual com menores do sexo feminino, bem como as imagens que lhe foram enviadas.

O MP alega que o arguido agiu com o intuito de satisfazer os seus instintos libidinosos, e que as menores, ao serem utilizadas desta forma, “foram gravemente afetadas no livre desenvolvimento da sua personalidade”.

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