Nos dias 9 e 10 de abril, a Unidade de Ação Fiscal (UAF), em colaboração com a Polícia Judiciária Federal de Liège, a Segurança Social belga e com o apoio da EUROPOL, participou numa operação policial de grande dimensão, visando desmantelar uma rede organizada internacional dedicada à simulação de contratos laborais, com o objetivo de defraudar o sistema de segurança social belga.
A operação, que envolveu três países – Portugal, Bélgica e Alemanha – foi desenvolvida no âmbito de um processo da Polícia Judiciária Federal de Liège e da Segurança Social belga. A rede criminosa operava através da celebração de contratos de trabalho fictícios, o que permitia a evasão das obrigações contributivas e fiscais, causando um prejuízo superior a 13 milhões de euros ao sistema de segurança social belga.
Em Portugal, a UAF executou 11 buscas em várias localizações nos distritos do Porto, Viseu e Lisboa. As buscas, realizadas em residências, sedes de empresas, escritórios de contabilidade e viaturas, resultaram na apreensão de diversos materiais, incluindo documentos, equipamentos informáticos e três viaturas ligeiras topo de gama, avaliadas em 410.000 euros.
A investigação em território nacional levou à constituição de arguidos, incluindo uma pessoa singular e cinco pessoas coletivas, que operavam em Portugal. As acusações contra os arguidos incluem fraude contra a Segurança Social, associação criminosa, branqueamento de capitais e fraude.
A operação contou com a participação de 30 militares da UAF e peritos da estrutura forense digital dos Comandos Territoriais de Braga, Castelo Branco, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, e foi acompanhada por cinco elementos das autoridades belgas.
