O Tribunal da Relação do Porto (TRP) absolveu um dos dois homens anteriormente condenados por dois crimes de homicídio na forma tentada, relacionados com um incidente em Espinho, distrito de Aveiro, onde uma mulher foi baleada. O acórdão, datado de 19 de março de 2025, concedeu provimento parcial ao recurso interposto pelo arguido.
Em outubro de 2024, o Tribunal da Feira havia condenado este arguido a penas parcelares de três anos e quatro meses de prisão e quatro anos de prisão, respetivamente, pelos dois crimes de homicídio tentado, agravados pelo uso de arma. Além disso, foi condenado por dois crimes de coação, com penas de um ano e três meses de prisão cada, resultando numa pena única de seis anos de prisão. Também foi ordenado o pagamento solidário de 15 mil euros à mulher baleada e ao seu filho.
O TRP, ao analisar o recurso, concluiu que não ficou provado que o arguido tenha agido em conjunto com o outro indivíduo que efetuou os disparos. Os juízes consideraram que o plano inicial do arguido era apenas agredir o ofendido e que os disparos representaram um excesso não imputável a ele. Assim, o TRP revogou a condenação pelos crimes de homicídio tentado, mantendo, contudo, a condenação pelos crimes de coação.
Consequentemente, a pena única do arguido foi reduzida para dois anos de prisão efetiva. Além disso, foi absolvido do pagamento solidário de 10 mil euros à mulher baleada, valor que agora será pago apenas pelo segundo arguido. Este último também recorreu para o TRP, mas o seu recurso foi negado, mantendo-se a pena única de seis anos e 10 meses de prisão imposta na primeira instância.
Os factos remontam à tarde de 28 de março de 2023, num bairro social em Espinho. De acordo com a acusação do Ministério Público, os dois arguidos dirigiram-se ao local com a intenção de matar o filho da mulher que foi baleada, devido a questões relacionadas com dívidas de tráfico de droga ou relacionamentos amorosos. Durante o confronto, a mãe do jovem interveio com uma vassoura, momento em que o cúmplice efetuou disparos, atingindo-a numa perna.
