Acusação foi considerada “totalmente improcedente” pelo coletivo de juízes.
O Tribunal Judicial de Leiria absolveu esta terça-feira um casal estrangeiro acusado de dois crimes de escravidão e dois de tráfico de pessoas, de que alegadamente foram vítimas duas compatriotas dos arguidos.
Na leitura do acórdão, o juiz-presidente declarou que a acusação do Ministério Público (MP) foi considerada “totalmente improcedente”, levando à absolvição do casal, residente no concelho de Peniche.
Segundo a acusação, os arguidos terão criado um esquema de recrutamento de cidadãos moldavos para trabalharem na agricultura em Portugal. Uma das alegadas vítimas foi acolhida pelos arguidos em março de 2020 e, de acordo com o MP, ficou sem a maior parte do dinheiro que ganhava, sendo ainda forçada a cuidar dos filhos do casal e a realizar as tarefas domésticas.
A acusação indicava que, quando a mulher tentou sair da residência, em maio de 2020, os arguidos impediram-na, retendo parte dos seus bens pessoais, incluindo dinheiro e passaporte. Durante buscas realizadas em novembro de 2021, as autoridades encontraram uma segunda mulher em circunstâncias semelhantes.
Em tribunal, a arguida negou os factos, alegando que a primeira mulher, sua cunhada, trabalhou apenas alguns dias e que não foi impedida de sair nem forçada a trabalhar sem remuneração. O arguido corroborou esta versão.
Após análise das provas, o tribunal decidiu absolver os arguidos, considerando que não ficou provado que tenham cometido os crimes de que eram acusados.
