A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, deflagrou uma operação de grande envergadura, denominada “Carrossel”, que desmantelou um esquema de fraude fiscal milionário liderado por uma empresa grossista do ramo alimentar, higiene e limpeza, localizada na margem sul do Tejo. A investigação, que contou com a colaboração da Autoridade Tributária, revelou que a empresa lesou o Estado em cerca de 3,5 milhões de euros, através de um complexo esquema de simulação de transações comerciais.
A operação resultou na constituição de oito arguidos, cinco pessoas singulares e três empresas, suspeitos de envolvimento em crimes de fraude fiscal qualificada, nomeadamente fraude de aquisição de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). O esquema, que operou entre 2015 e 2021, explorava as lacunas da legislação relativa à não liquidação de IVA entre estados membros da União Europeia, simulando aquisições e vendas de mercadorias no mercado nacional e comunitário.
Para camuflar a atividade ilícita, a empresa criou uma rede de empresas “fachada”, utilizadas para justificar a proveniência das aquisições. As diligências da PJ, que incluíram 17 buscas domiciliárias e 21 buscas não domiciliárias, abrangeram diversas localidades da margem sul, Lisboa e Porto.
A operação mobilizou um vasto contingente de meios, incluindo duas magistradas do Ministério Público, 62 inspetores da PJ, peritos financeiros, contabilistas e informáticos da PJ e da Autoridade Tributária. Durante as buscas, foi apreendido material probatório relevante, que será agora analisado e periciado, bem como 75 mil euros em numerário.
O inquérito, que visa apurar a extensão total do esquema e identificar todos os envolvidos, está a ser conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Évora.
