Os oito guardas prisionais visados em processos disciplinares na sequência da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, em setembro de 2024, recusaram prestar declarações no interrogatório realizado esta quarta-feira pelo Serviço de Auditoria e Inspeção (SAI) dos serviços prisionais.
Segundo Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), os guardas não responderam por desconhecerem os factos que lhes são imputados. O advogado do sindicato, Pedro Proença, justificou a decisão com a ausência de qualquer acusação formal e solicitou acesso ao despacho que atribui elevada complexidade ao processo, permitindo a extensão dos prazos para a sua conclusão.
O sindicato critica a demora na investigação, uma vez que os 90 dias previstos para casos complexos já foram ultrapassados – os processos disciplinares foram instaurados em outubro de 2024. Além disso, Frederico Morais apontou que altos responsáveis da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), como Pedro Veiga Santos, subdiretor-geral responsável pela segurança na altura da fuga, não estão sequer incluídos no processo disciplinar.
A fuga, que levou a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, a ordenar uma auditoria à segurança nas prisões portuguesas, resultou na abertura de nove processos disciplinares, incluindo ao ex-diretor da cadeia, Horácio Ribeiro.
O relatório do SAI apontou falhas graves na vigilância da prisão no dia da fuga e indicou que os guardas prisionais envolvidos violaram deveres gerais de prossecução do interesse público e instruções de segurança, permitindo a evasão dos reclusos sem deteção atempada.
Os cinco fugitivos, que cumpriam penas entre sete e 25 anos de prisão por crimes como tráfico de droga, roubo, sequestro e branqueamento de capitais, foram todos recapturados entre outubro de 2024 e fevereiro de 2025, em diferentes países. Os dois últimos, o argentino Rodolfo Lohrman e o britânico Mark Roscaleer, foram detidos em fevereiro pela Polícia Nacional espanhola.
