O Ministério Público (MP) acusou uma ama de 63 anos, residente na Marinha Grande, pelo crime de maus-tratos a uma criança, após ter sido filmada, em novembro de 2024, a agredi-la com palmadas.
De acordo com o despacho de acusação, ao qual a agência Lusa teve acesso, a arguida recebeu menores na sua residência entre janeiro de 2023 e novembro de 2024, mediante o pagamento de uma mensalidade entre 200 e 300 euros.
A criança vítima das agressões estava aos seus cuidados desde setembro de 2023, ficando em sua casa das 17h30 às 10h do dia seguinte, mediante o pagamento de 300 euros por mês.
Agressões registadas em vídeo
Segundo o MP, no dia 17 de novembro de 2024, a criança, com menos de dois anos, foi entregue à ama com febre. Na manhã seguinte, depois de se sujar, a mulher colocou-a na banheira e agrediu-a com cerca de 20 palmadas fortes, na zona lombar e anca, antes e durante um banho com água fria.
O documento descreve que a menor “chorou muito, sofreu dores e ficou com equimoses e eritema”, lesões que lhe causaram dois dias de doença. O MP sublinha que a arguida tinha consciência do estado debilitado da criança, pois chegou a telefonar à mãe a pedir autorização para administrar paracetamol.
A acusação considera que a ama demonstrou “total desrespeito e desconsideração pela menor”, agravado pelo facto de não ter licença para exercer a atividade.
Julgamento e possível condenação
O Ministério Público requer a atribuição de indemnização à vítima e pede que a arguida mantenha as medidas de coação impostas:
- Proibição de contacto com menores de 14 anos, exceto familiares;
- Apresentações periódicas num posto policial do concelho onde reside.
A mulher arrisca uma pena de prisão entre um a cinco anos, sendo o julgamento realizado no tribunal da Marinha Grande.
