A Guarda Nacional Republicana (GNR), no período compreendido entre 18 de agosto de 2024 e 28 de fevereiro de 2025, no âmbito Operação “Artémis 2024/2025”, desenvolveu uma operação com o objetivo de prevenir e detetar irregularidades inerentes à atividade cinegética, em todo o território nacional.
A operação realizada pela GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), na sua qualidade de polícia ambiental, teve como objetivo observar o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável.
Durante a operação, foram fiscalizados 7 496 caçadores, tendo sido detetados 195 crimes e efetuadas 197 detenções, das quais se destacam:
- 121 por exercício da caça em terrenos não cinegéticos, nos terrenos de caça condicionada sem consentimento de quem de direito, nas áreas de não caça e nas zonas de caça às quais não se tenha legalmente acesso;
- 39 por exercício da caça em incumprimento das normas de conservação da fauna e, em especial, das espécies cinegéticas.
Decorrente das ações de fiscalização, foram ainda registadas 647 contraordenações, destacando-se:
- 145 por transporte de armamento fora das condições legalmente previstas;
- 99 por, durante o exercício da caça, o caçador não ser portador de documentação obrigatória;
- 91 por infrações praticadas pelas entidades gestoras das zonas de caça.
Para além dos dados operacionais mencionados, importa referir que a operação caracteriza-se pela realização de ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório, bem como ações de fiscalização ao exercício da caça.
A GNR, especialmente através do SEPNA, tem como prioridade estratégica a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspetiva de alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade. Para quaisquer contributos ou denúncias nesta área, devem remeter para a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), no sítio www.gnr.pt (Serviços/SOS Ambiente) ou através do correio eletrónico sepna@gnr.pt.
