O Comando Territorial de Leiria, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Caldas da Rainha, no dia 12 de março, detetou uma descarga ilegal de águas residuais diretamente para um curso de água, no concelho de Alcobaça.
No âmbito de uma ação de fiscalização, os elementos do SEPNA verificaram a existência de uma descarga de águas residuais para o solo, com consequente infiltração e escoamento para a linha de água do Rio da Boubã.
Na sequência da ação de fiscalização, foi instaurado um auto de contraordenação ambiental, tendo o processo sido remetido à Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e Oeste – Pólo das Caldas da Rainha.
A infração em causa é punível com uma coima que pode atingir o montante máximo de 144 mil euros, nos termos do regime jurídico aplicável.
A Guarda Nacional Republicana, através do SEPNA, tem como preocupação diária a proteção ambiental, apelando à denúncia de eventuais situações que a afetem. Para tal, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
