A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Évora, nos dias 7 e 8 de janeiro, apreendeu cerca de 340 litros de bebidas alcoólicas, introduzidas de forma irregular no consumo, nos distritos de Évora, Portalegre, Setúbal e Santarém.
No âmbito de um inquérito que decorreu durante cerca de um ano e meio, no qual se investigaram ilícitos aduaneiros relacionados com a produção marginal de bebidas alcoólicas, os militares da Guarda deram cumprimento a 37 mandados de buscas, em residências e em estabelecimentos de restauração e bebidas.
Na sequência da investigação foram apreendidas diversas bebidas espirituosas e produtos vitivinícolas, cuja produção e acondicionamento não cumpriam os requisitos legais estabelecidos pelo Código dos Impostos Especiais de Consumo, nomeadamente:
· 102,5 litros de ginga;
· 93,5 litros de aguardente;
· 75 litros de vinho abafado;
· 27 litros de corante de caramelo;
· 35 litros de bebidas espirituosas;
· 25 quilos de ácido cítrico;
· 30 litros de vinho branco;
· Dez litros de vinho tinto;
· 410 quilos de açúcar;
· Dois litros de moscatel;
· Diversos equipamentos informáticos e prova documental;
· Três viaturas.
Foram constituídos arguidos cinco homens, com idades compreendidas entre os 50 e os 86 anos, bem como três sociedades comerciais, por introdução fraudulenta no consumo.
Os factos foram remetidos para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almeirim.
