O Ministério Público (MP) acusou uma assistente técnica do Instituto da Segurança Social (ISS) de desviar cerca de 27.775 euros entre 2016 e 2018, na região Norte do país. A verba em causa destinava-se a beneficiários de subsídios de desemprego para trabalhadores migrantes.
De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP), a arguida, então lotada no Núcleo de Prestações de Desemprego, terá manipulado dados de pagamento, redirecionando os montantes para contas bancárias de sua titularidade ou de terceiros. Em alguns casos, quando os pagamentos eram processados por cheque, alterava as informações do destinatário para assegurar o desvio.
O MP requer a devolução integral do montante desviado ao Estado e acusa a funcionária de um crime de burla tributária. A acusação foi formalizada no passado dia 6 de novembro pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto.
