A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou um esquema de fraude envolvendo óleo alimentar rotulado como azeite, numa operação de fiscalização realizada nos distritos de Aveiro e Bragança. A ação, designada “Operação Olive”, foi conduzida pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC) e pela Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela.
A operação incidiu sobre um armazém de géneros alimentícios e uma unidade industrial de embalamento de óleos e azeites, onde foram detetadas práticas fraudulentas de rotulagem. Garrafões de óleo alimentar estavam a ser etiquetados como azeite de diversas categorias, sem qualquer evidência de aquisição de azeite genuíno, com o objetivo de enganar os consumidores quanto às características do produto.
Materiais apreendidos e processos instaurados
Durante a fiscalização, a ASAE apreendeu 82.819 rótulos que mencionavam azeite, além de 16.500 litros de óleo alimentar já rotulado como azeite, totalizando um valor estimado de 82.500 euros. Foram instaurados dois processos-crime por fraude sobre mercadorias.
Garantir a segurança alimentar e a concorrência leal
A ASAE reforça o compromisso de intensificar ações de fiscalização e investigação em todo o território nacional para assegurar o cumprimento das regras de mercado, proteger os consumidores e promover uma concorrência justa. Este caso demonstra a vigilância da entidade na luta contra práticas fraudulentas que comprometem a confiança nos produtos alimentares disponíveis no mercado.
