A Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras (UCCF), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Vila Real de Santo António e em colaboração do Destacamento de Ação Fiscal de Faro, no dia 21 de outubro, apreendeu mais de 1 300 quilos de amêijoa-japonesa, no concelho de Castro Marim.
No âmbito de uma denúncia a dar conta de que uma viatura efetuava o transporte de molúsculos bivalves sem qualquer documento de acompanhamento obrigatório por lei, os militares da Guarda realizaram uma ação de fiscalização que culminou na apreensão de 1 368 quilos amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), com o valor comercial estimado de 15 048 euros.
No decorrer da ação, foi identificado um homem que transportava os bivalves não apresentando no momento da fiscalização, os respetivos documentos de registo em conformidade com a legislação em vigor, infração punida com coima que pode ascender até 1 700 euros.
Os bivalves apreendidos são de uma espécie considerada invasora, sendo que por não possuírem qualquer tipo de rastreabilidade, não se confirmando a sua origem, foi contactada a autoridade veterinária e os mesmos serão destruídos.
A GNR relembra que os moluscos bivalves, porque se alimentam por filtração da água, acumulam microrganismos e substâncias químicas. Assim, o seu estado de salubridade reflete a contaminação microbiológica e teor em metais tóxicos das zonas onde se encontram, podendo, mesmo, conter níveis superiores aos existentes no meio ambiente. Por outro lado, existem perigos químicos associados aos bivalves, como as biotoxinas marinhas que são compostos tóxicos, produzidos por microalgas, que podem causar intoxicações.
