O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial de Ponta Delgada, ontem, dia 2 de outubro, apreendeu 62 artigos contrafeitos, no concelho da Povoação, na Ilha de São Miguel.
No decorrer de uma ação de fiscalização a um estabelecimento de venda de roupa e acessórios, os militares da Guarda detetaram diversos artigos contrafeitos expostos para venda ao público, tendo sido apreendidas 62 malas que ostentavam logotipos de uma marca.
Da ação, resultou a identificação de uma mulher de 33 anos, proprietária do estabelecimento, e a elaboração de um auto de notícia por contrafação.
Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial dos Açores.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
