A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), em conjunto com a Guarda Nacional Republicana (GNR), realizou esta semana uma operação de fiscalização na cidade de Coimbra, focada na verificação das condições legais de transporte de mercadorias, tanto alimentares quanto não alimentares, em uma das principais vias de acesso ao centro urbano.
Durante a operação, 69 operadores económicos foram fiscalizados, resultando na instauração de um processo-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca. As autoridades apreenderam 15.740 pares de meias que ostentavam marcas reconhecidas, como CAT, Puma, Adidas e Nike. O valor estimado dos artigos apreendidos ascende a 78.705 euros.
Além da apreensão de mercadorias contrafeitas, a operação verificou a conformidade com as normas relativas ao transporte de bens alimentares, nomeadamente no que diz respeito às condições higiossanitárias, controle de temperatura, acondicionamento e rotulagem dos produtos, bem como a documentação de transporte.
A ASAE destacou que a contrafação é um crime frequentemente associado ao branqueamento de capitais, reafirmando o seu compromisso em combater este fenómeno e garantir a proteção das marcas lesadas, além de assegurar a segurança dos consumidores.
