Durante a época de produção e comercialização da cereja em Portugal, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) intensificou ações de fiscalização em todo o país para combater práticas fraudulentas, especialmente no uso indevido de denominações de origem protegida (DOP) e indicações geográficas protegidas (IGP). O foco das ações esteve também na verificação da rotulagem de origem “Portugal” em cerejas provenientes de outros países e regiões não certificadas.
A fiscalização abrangeu 112 operadores económicos, incluindo armazenistas, embaladores e retalhistas. Como resultado, foram instaurados 9 processos-crime por fraude sobre mercadorias e uso ilegal de DOP ou IGP, além de 15 processos de contraordenação. As principais infrações detetadas foram o incumprimento das normas de rotulagem e rastreabilidade, particularmente no que diz respeito à origem do produto.
Estas operações da ASAE visaram proteger o prestígio da cereja portuguesa, assegurando a correta informação ao consumidor e garantindo a defesa dos produtores nacionais.
